STF cria programa para evitar que a Corte, os ministros e o Poder Judiciário sejam criticados

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou, nesta segunda-feira (30), a criação do Programa de Combate à Desinformação. O objetivo do projeto é, supostamente, combater conteúdos que, na opinião dos integrantes da Corte, desinformam e possuem “narrativas odiosas".

A medida foi assinada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, e publicada ainda na edição desta segunda-feira, no Diário da Justiça Eletrônico.

Na prática, o STF não quer mais que jornais, blogueiros, comentaristas políticos, jornalistas independentes e a sociedade em geral teçam críticas à Corte, aos ministros do Supremo e ao Poder Judiciário. E, para isso, colocou em prática a Resolução 742/2021, que enfrenta “os efeitos negativos provocados pela desinformação e pelas narrativas odiosas à imagem e à credibilidade da Instituição, de seus membros e do Poder Judiciário, a partir de estratégias proporcionais e democráticas; a fim de manter a proteção da Corte acerca das liberdades de comunicação”.

Entre as ações previstas, estão: monitoramento das redes sociais, identificação dos perfis de “discurso de ódio”, investigação por meio de agências de checagem, criação do #VerdadesdoSTF para contestar outras narrativas e capacitação de jornalistas e influenciadores que combaterão a suposta “desinformação” na internet.

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