Moraes mantém prisão de Daniel Silveira por “risco de fuga”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, manteve, nesta terça-feira (31), a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) por suposto “risco de fuga”. O parlamentar havia feito consulta de asilo a quatro embaixadas.

Daniel Silveira está preso e com as redes sociais canceladas desde fevereiro deste ano, quando Moraes entendeu que o deputado atentou contra as instituições democráticas ao criticar a postura ativista do Judiciário e seus integrantes. O deputado tem imunidade parlamentar.

Em março, ele foi posto em prisão domiciliar, mas o STF alega que ele descumpriu as regras do monitoramento eletrônico e determinou a prisão em regime fechado, em junho.

Ao longo dos últimos meses, foram, pelo menos, 22 pedidos para que ele deixasse o Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, em Niterói. Todos negados.

- Há prova da tentativa de obtenção de asilo para eventual tentativa de se furtar à aplicação da lei penal, com a fuga do território nacional, o que impõe a necessidade de manutenção de custódia cautelar - justificou Moraes na decisão.

Moraes acredita que “não há indicação, portanto, de que o reiterado desprezo do réu pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Poder Judiciário, de modo geral, tenha se modificado. Pelo contrário, as ações do parlamentar indicam quadro fático absolutamente semelhante àquele que levou ao restabelecimento de sua prisão".

Moraes determinou também que o diretor do BEP informe em três dias se Daniel Silveira pode ser assistido no local. Ao ser preso pela segunda vez, o parlamentar estava com o joelho, realizou exames no IML em uma cadeira de rodas, mas ainda não teve o tratamento médico especializado.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela reconsideração da prisão.

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