Ministros do TSE querem Bolsonaro inelegível

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão conversando sobre como fazer com que o presidente da República, Jair Bolsonaro, seja pego em crime eleitoral e fique inelegível para a disputa de 2022. Para isso, eles aguardam os resultados das manifestações de 7 de setembro. Se houver violência, eles cassam a chapa do presidente.

Para os magistrados, os protestos do dia 7 de Setembro podem configurar crimes e o entendimento deles é que o resultado das manifestações pode fazer com que a Justiça Eleitoral negue a chapa de Bolsonaro para o ano que vem.

Mas, uma medida extrema dessa causaria um alvoroço tremendo na sociedade brasileira; uma vez que Jair Bolsonaro tem amplo apoio da população. A estratégia para torna-lo inelegível, então, está sendo discutida nos bastidores, em casos excepcionais, como uma ruptura institucional. O impeachment, segundo os magistrados, está totalmente descartado; já que o processo é mais longo e inviável.

Segundo a Lei Complementar 64/1990, para ficar inelegível uma pessoa teria que passar por processo transitado em julgado na Justiça Eleitoral, em casos de “abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados”.

O ministro do TSE, Luís Felipe Salomão, corregedor-geral da Corte, é quem está conduzindo a investigação contra Bolsonaro. Ele é amigo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, e foi o responsável pela desmonetização de 21 canais conservadores e de direita.

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