Fux planeja não ir à reunião que Bolsonaro realizará nesta quarta-feira

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, tem comentado nos bastidores da Corte que não planeja ir à reunião do Conselho da República que o presidente Jair Bolsonaro está convocando para esta quarta-feira (8).

Nesta terça-feira (7), dia do feriado nacional de Independência do Brasil e das manifestações em apoio ao Governo Federal, Bolsonaro afirmou em discurso que “ou o chefe desse Poder (Judiciário) enquadra os seus ou esse Poder (Judiciário) pode sofrer aquilo que não queremos”. Bolsonaro se referia à postura do ministro Fux, que não censura, formalmente, os outros integrantes da Corte pegos constantemente interferindo em outros Poderes.

Fux já manifestou diversas vezes que não aceita as críticas da presidência e a recusa é vista como mais uma “quebra de braço” que o ministro do Supremo defende contra o chefe do Planalto.

Jair Bolsonaro disse que o Conselho da República debaterá sobre “intervenção federal, Estado de Defesa e Estado de Sítio” e sobre “questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas”. Por isso, ele convidou os outros chefes de poderes.

O Conselho da República é presidido pelo Presidente da República e dele participam:

I – o Vice-Presidente da República;

II – o Presidente da Câmara dos Deputados;

III – o Presidente do Senado Federal;

IV – os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados, designados na forma regimental;

V – os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal, designado na forma regimental;

VI – o Ministro da Justiça;

VII – 6 (seis) cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 (trinta e cinco) anos de idade, todos com mandato de 3 (três) anos, vedada a recondução, sendo:

a) 2 (dois) nomeados pelo Presidente da República;

b) 2 (dois) eleitos pelo Senado Federal: e

c) 2 (dois) eleitos pela Câmara dos Deputados.

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