STJ diz que comentário de médica foi "infeliz, mas não grave" e arquiva inquérito: “Inferno de facada mal dada”

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou, nesta quarta-feira (8), inquérito contra uma médica, de 26 anos, que escreveu nas redes sociais, em outubro de 2020: "Inferno de facada mal dada! A gente não tem um dia de sossego nesse país", disse referindo-se à facada que o psolista Adélio Bispo deu em Jair Bolsonaro, quando ele ainda era candidato à presidência do Brasil, em 2018.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública foi quem pediu para abrir o inquérito, argumentando que a afirmação da médica traria conteúdo grave e ofenderia a honra do presidente da República. Mas, o STJ entendeu por unanimidade que concederia habeas corpus e trancaria a investigação; alegando que não havia qualquer "indicativo da intenção da paciente em ofender a honra subjetiva do presidente da República".

O STJ concluiu que a manifestação da médica não passou de "inadequada, inoportuna e infeliz". Mas, que não era suficiente para justificar uma acusação criminal e decidiu arquivar de vez o caso.

A defesa da medica argumentou que era “liberdade de expressão”.

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