Supremo “esvazia” aos poucos condenações e processos contra Lula
As “doses” não são tão “homeopáticas” assim, mas, aos poucos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão esvaziando todos os processos e condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Justiça brasileira.
O ministro do ST, Ricardo Lewandowski, emplacou, nesta terça-feira (14), mais uma derrota à maior operação da Polícia Federal contra corrupção no Brasil: a “Lava Jato”. É que o magistrado suspendeu o prosseguimento de duas investigações contra Lula por corrupção, que tramitam na primeira instância.
O ministro, em seu despacho, ainda disse que os integrantes da “Força-Tarefa” eram “incompetentes” para julgar Lula:
- Salta à vista que, quando o Supremo Tribunal Federal declarou a incompetência do ex-juiz Sérgio Moro para o julgamento de Luiz Inácio Lula da Silva, reconheceu também, implicitamente, a incompetência dos integrantes da força-tarefa Lava Jato responsáveis pelas investigações e, ao final, pela apresentação da denúncia - escreveu Lewandowski na decisão.
Eram investigadas doações da Odebrecht ao Instituto Lula e a compra de dois imóveis: um terreno para o instituto e um apartamento em São Bernardo do Campo, que era vizinho à unidade do petista no prédio.
O Ministério Público afirma que, entre dezembro de 2013 e março de 2014, a Odebrecht repassou ao Instituto Lula R$ 4 milhões em propina disfarçada de doação.
Como o ex-juiz federal, Sérgio Moro, foi considerado parcial por ter condenado Lula em vários processos, cujas provas eram evidentes (apenas o caso “Sítio de Atibaia” tinham 29 provas descartadas pela Justiça), Lewandowski alegou que as ações penais não poderiam continuar.
Esta suspensão temporária vai valer até que os ministros do Supremo analisem outro pedido dos advogados de defesa do Lula, que pedem a anulação dos processos.
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