Na Colômbia, Justiça libera crianças de 14 anos a casar com adultos sem o consentimento de pais ou tutores

Agora, é lei: na Colômbia, meninos ou meninas de 14 anos, que quiserem se casar com adultos sem o consentimento dos pais ou tutores, estão liberados pela Justiça do país. É que a Corte Suprema, instituição idêntica ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil, resolveu contrariar o Código Civil colombiano e liberou o matrimônio nada convencional.

A Corte abriu um precedente gigantesco, ao julgar o caso de um homem que exigia seus direitos sobre a herança de uma mulher com quem teve um filho. Na época em que alegou ter relacionamento com a falecida e compartilhar “teto, cama e mesa”, ele tinha apenas 14 anos e ela era maior de idade.

Os magistrados colombianos poderiam ter reconhecido o casamento entre eles a partir de 2007, quando o rapaz já tinha 29 anos. Mas, ao invés disso, a Justiça achou por bem declarar válida a união entre menores e maiores de idade.

No Twitter, a Corte se justificou e escreveu:

- Câmara Cível do Supremo Tribunal de Justiça declara procedente e válida a união conjugal e a parceria patrimonial entre adolescente e maior de idade. Os jovens de 14 a 18 anos não estão impedidos de formar uma união livre e nem precisam da autorização dos pais - disparou.

Jesús Magaña, presidente da plataforma Unidos Por La Vida, em entrevista à Agência Católica de Imprensa (ACI) disse que o Supremo começa a interferir em outros poderes e legisla, quando esta não é a sua função.

- Esse é o ponto grave: geram e inventam direitos e desconhecem a legislação existente - explicou, acrescentando que o Judiciário legalizou as “relações de pedofilia” no país.

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