Após Governo Bolsonaro isentar impostos federais, 18 Estados e DF aumentam ICMS sobre o diesel

Dezoito Estados e o Distrito Federal aumentaram, na segunda-feira (15), o ICMS sobre o óleo diesel. O aumento ocorre duas semanas após o Governo do presidente Jair Bolsonaro isentar os impostos federais (PIS/Cofins) na tentativa de conter o valor dos produtos.

O desconto de R$ 0,30 por litro de combustível, que o Governo Federal concedeu, foi, anulado quando os governadores resolveram aumentar o ICMS. O imposto estadual é definido e cobrado pelas secretarias estaduais de Fazenda a cada 15 dias.

O ICMS é cobrado como uma porcentagem do preço do combustível e as alíquotas variam de 12% a 25% desse valor. Distrito Federal, Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins foram os Estados em que o ICMS aumentou.

Para evitar que cada ente federado do Brasil defina um valor aplicado ao ICMS, Bolsonaro encaminhou, há um mês, para o Congresso Nacional, projeto que fixa a cobrança da taxa estadual para todos os entes federados. A União pretende conter os preços nas bombas em todo o país, evitando que haja valores diferentes.

A proposta de Bolsonaro é apoiada até mesmo pelo setor de combustíveis, mas enfrenta resistência dos governadores que defendem uma arrecadação, cada vez maior. Por isso, nenhum Estado reduziu o imposto.

Sinal de que o consumidor ainda não terá muito o que comemorar.

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