Projeto de Lira na Câmara prevê redução de 8% no preço da gasolina

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou, nesta terça-feira (5), que há um projeto na Casa, cuja proposta para a cobrança do ICMS (imposto estadual), reduzirá o valor da gasolina em 8%, etanol em 7%; e diesel em 3,7%.

Em conversa com parlamentares de oposição, Lira sugeriu que a proposta, a ser votada na semana que vem, faça uma contagem retroativa de valores. Isso quer dizer que o ICMS teria como referência o preço médio dos combustíveis não de 15 dias anteriores. Mas, de dois anos atrás.

Um tempo maior para análise dos preços permitiria avaliar outros pontos importantes, reduziria oscilações e tornaria a arrecadação do tributo estadual mais regular.

- Ele (ICMS) contribui e muito para o aumento dos combustíveis, de forma sempre geométrica. É aumento em cima de aumento com toda a cadeia embutida nele - explica Lira.

O projeto vai propor que o ICMS seja fixo em cada Estado; já que a tributação federal está congelada para não encarecer o bolso do consumidor. Por isso, o presidente Jair Bolsonaro chegou até a encaminhar ao Congresso Nacional um projeto que prevê uma “alíquota uniforme e específica” dessa taxa estadual.

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