Governadores planejam derrubar projeto do ICMS que pode reduzir valor do combustível

O que os governadores querem é não baixar o valor da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é uma taxa estadual que incide no valor dos combustíveis. Por isso, pretendem abrir uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados. Mas, eles salientam que só tomarão tal atitude, se o projeto também passar pelo Senado Federal.

Se for aprovado, o texto implantará um valor fixo ao ICMS; o que pode baixar o preço da gasolina em 8%, etanol em 7% e diesel em 3,7%.

Os gestores estaduais alegam que perderão muita receita, mas o relator da proposta, Dr. Jaziel (PL-CE), afirma que o Governo Bolsonaro tenta amenizar o bolso do consumidor.

– E se tiver que perder, é uma perda pequena e que vale a pena; já que o povo não tem de onde tirar – afirmou, acrescentando que a “perda” alegada pelos Estados considera um preço altíssimo para o barril e para o dólar.

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