CPI tem "Plano B" para condenar Bolsonaro, mas STF rejeita manobra

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux e Alexandre de Moraes, jogaram um balde de água fria no “Plano B” da cúpula da Covid-19 de condenar o presidente Jair Bolsonaro pro supostos crimes cometidos no combate à pandemia da Covid-19. Em reunião com integrantes da Corte, nesta quinta-feira (28), os senadores de oposição questionaram o que poderia ser feito; caso o Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, arquivasse o relatório final da comissão e ouviram dos magistrados que a decisão seria definitiva.

A oposição ao Governo Bolsonaro passou longos 6 meses inquirindo aliados, empresas e integrantes do Governo Federal. Mas, parece que foi tudo em vão; já que até os ministros do STF consideraram o relatório “fraco” para condenação e avaliaram que o documento era mais político do que comprobatório. Além disso, informaram aos senadores que a jurisprudência da Corte não deixa brecha para que a cúpula da CPI coloque em prática o "plano B" de que tanto fala.

Os congressistas queriam propor uma ação penal subsidiária da pública para driblar uma possível omissão ou arquivamento da PGR, mas Fux e Moraes disseram que a ação só é permitida na primeira hipótese.

Com a negativa do próprio Supremo, os parlamentares não se deram por vencidos. Eles estão indo de porta em porta, ou melhor, de tribunal em tribunal, de jurista em jurista entregar cópias do relatório final da CPI; para que tenham a opinião de outros especialistas e consigam dar início em uma ação subsidiária mesmo em caso de arquivamento pelo MP.

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