Fachin suspende lei de Rondônia que proibia linguagem neutra nas escolas
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu lei estadual que Rondônia havia decretado proibindo o uso da linguagem neutra em escolas públicas e privadas do Estado.
O magistrado alegou que a competência é privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação. Por isso, a decisão liminar agora deverá ser submetida a referendo do Plenário.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) foi quem protocolou a ação no STF sob o pretexto de que o aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e as orientações legais de ensino, apresenta preconceitos e intolerâncias incompatíveis com a ordem democrática e com valores humanos.
- A pretexto de valorizar a norma culta, ela acaba por proibir uma forma de expressão - acrescentou Fachin.
- Proibir que a pessoa possa se expressar livremente atinge sua dignidade e, portanto, deve ser coibida pelo Estado - completou o magistrado.
Vários professores de português no Brasil, como a fenômeno dos cursos online, Cíntia Chagas, já se manifestaram contra o aprendizado do “dialeto gay” no país. Segundo a mestra, a linguagem neutra mais exclui do que inclui.
- Exclui os disléxicos porque promove mais confusão: 'elu'. Exclui os cegos, que fazem a leitura por meio de softwares e gera mais uma dificuldade para eles. Exclui os surdos que fazem leitura labial e ele exclui, sobretudo, uma maioria. Os não binários não compreendem nem 2% da nossa sociedade -
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