Lewandowski suspende parte do decreto presidencial que autorizava exploração de cavernas e grutas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, resolveu suspender partes do decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que permitia a exploração de construções em cavernas e grutas; caso fosse necessário.
Lewandowski disse que acatou a um pedido do partido do senador Randolfe Rodrigues, o Rede Sustentabilidade, afirmando que a intervenção nas cavernas representaria "grave retrocesso ambiental", comprometendo também possíveis recursos hídricos.
O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), que reúne algumas das empresas do setor, disse que o decreto presidencial é uma justa “modernização da legislação sobre cavidades no país”. E ainda mencionou “avanços científicos e tecnológicos”, que permitem construir sem danificar as áreas.
A Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE), que estuda as formações geológicas, concordou com o IBRAM e, em comunicado, reforçou que o texto “tem o potencial de destravar investimentos em projetos estruturantes de diversas áreas, como rodovias, ferrovias, linhas de transmissão, hidrelétricas, hidrovias, mineração e atividades petrolíferas, que vão ajudar o país a reencontrar o caminho do desenvolvimento econômico em harmonia com a preservação do patrimônio espeleológico nacional".
A deliberação do ministro é temporária e o caso será levado ao plenário do Supremo, que deverá decidir a questão permanentemente.
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