André Mendonça a favor de suspensão do fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, votou contra o fundo eleitoral, verba pública destinada a bancar campanhas dos parlamentares, no valor de R$ 5,7 bilhões.

Argumentando que o valor é desproporcional, o ex-Advogado-Geral da União (AGU), sugeriu que os recursos utilziados para esse fim deveriam o mesmo índice do registrado em 2020: R$ 2 bilhões acrescidos de correção monetária.

- Não tenho dúvida em afirmar que o princípio universalmente consagrado, que é o princípio da proporcionalidade, foi afrontado pelo aumento ocorrido em relação ao fundo eleitoral - ressaltou.

Mendonça é relator da ação proposta pelo Novo e, para ele, o Fundo Eleitoral com valor duplicado não se justifica cobrar de um governo que ainda tenta conter os efeitos castróficos da pandemia do coronavírus na economia do Brasil.

- Não vejo justificativa para considerar proporcional o aumento em relação à inflação superior a dez vezes, sendo que tivemos no período a maior crise da nossa história - finalizou.

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