Senado aprova PL que reduz preço dos combustíveis. Projeto volta para análise da Câmara

O Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma como o cálculo do preço dos combustíveis é realizada no Brasil.

A proposta era pauta antiga do Governo Bolsonaro que os parlamentares vinham adiando em virtude da briga que os governadores vinham travando pelos índices menores. Mas, com o conflito Rússia x Ucrânia, o preço do barril do petróleo aumentou, consideravelmente, e o assunto voltou a ser pauta urgente do Congresso.

De acordom com o texto, o ICMS cobrado por todos os Estados brasileiros deverá ter um índice fixo e será cobrado no valor final e não mais por litro, como é feito atualmente.

Por causa do adiamento dos debates em torno desse tema, o presidente jair Bolsoanro já zerou a alíquota federal na tentativa de conter o preço final do combustível para o consumidor.

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