PT aciona Justiça para remover outdoors contra Lula

O Partido dos Trabalhadores acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o comando do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, o mesmo magistrado que anulou as sentença de Lula (PT) na operação "Lava Jato"; para que a corte mande retirar uma série de outdoors espalhados pelos Estados de Minas Gerais, Maranhão e Mato Grosso contra o petista.

O PT alegou para a corte eleitoral que a divulgação dos outdoors seria propaganda antecipada e pediu que o TSE proiba a instalação dos painéis.

- Pela leitura dos outdoors, identificam-se os elementos que comprovam a propaganda antecipada negativa, tendo em vista que a mensagem incute na mente do eleitor que Luiz Inácio Lula da Silva seria “ladrão”, acusação que, além de inverídica, atinge sua honra e imagem pública - disse o PT.

-  O teor da mensagem propagandeada representa uma violação aos direitos de personalidade do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, com dizeres ofensivos tal como “ladrão” e “maldito”. Isto é, em nada contribui com o debate eleitoral, restringindo-se apenas ao campo das ofensas e disseminando o discurso de ódio que representa uma verdadeira ameaça à democracia - acrescentou.

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