Rosa Weber dá 10 dias para Bolsonaro explicar por que baixou o ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) interfere, mais uma vez, nas decisões do Poder Executivo e manda o presidente Jair Bolsonaro (PL) explicar - em 10 dias - por que motivo está limitando a cobrança do ICMS em 17%.

Além do Planalto, foram "notificados" também a Câmara dos Deputados e o Senado, que autorizaram a proposta do Governo Federal, que tenta reduzir o preço final dos combustíveis ao consumidor.

Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe entraram com uma ação na Justiça para barrar o limite de cobrança do ICMS para combustíveis, energia e outros itens considerados essenciais para a vida do brasileiro.

Os governadores alegam que apenas eles podem definir o valor da alíquota a ser cobrada, muito embora a União tenha oferecido ressarcimento a eles.

Siga o Jornal O Republicano nas redes sociais:

Facebook: O Republicano | Facebook

Twitter: @_ORepublicano

Instagram: @_ORepublicano

Mostrar comentários