Servidora da Saúde nega pagamento antecipado por Covaxin

Regina Célia Silva Oliveira, servidora do Ministério da Saúde e fiscal de contratos responsável por autorizar a importação da vacina indiana Covaxin, negou, nesta terça-feira (6), à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 que tenha sido negociado pagamento antecipado pelo imunizante.

Os irmãos Miranda apontaram supostas irregularidades na compra que o Governo Federal afirma que nunca fez. Pois, a aquisição foi suspensa pela União. O contrato de R$ 1,6 bilhão é investigado pela comissão e pelo Ministério Público Federal (MPF).

A servidora foi citada à CPI por Luis Ricardo Miranda, que é chefe da divisão de importação no Departamento de Logística do Ministério da Saúde. Ele e o irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), denunciaram pressões para liberar a aquisição da Covaxin.

A fatura gerada para a compra trazia número menor de doses do que o combinado, pagamento antecipado e o nome de uma empresa intermediária que não constava no contrato, afirmaram os irmãos.

As duas primeiras irregularidades foram resolvidas, mas os irmãos Miranda reclamaram que a fatura continuou no nome da empresa intermediária do negócio, a Madison Biotech, baseada em Singapura.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, declarou, no final de junho, que o órgão não comprou nenhuma dose da Covaxin, alvo de investigações por quebra de contrato e superfaturamento.

Durante a inauguração do Fórum para Proteção de Fronteiras e Divisas, no Palácio do Planalto, o cardiologista esclareceu que a pasta não realizou pagamentos pela aquisição dos fármacos.

- Nenhuma dose dessa vacina (foi comprada). Todas as vacinas que têm registro definitivo ou emergencial o MS considera para aquisições. Esperamos esse tipo de posicionamento para tomar uma posição acerca não só dessa vacina, mas de qualquer outra que obtenha registro emergencial ou definitivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) - afirmou.

Questionado novamente sobre a possibilidade de aquisição da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde, Queiroga se irritou.

- Falei em que idioma? Falei em português. Não foi comprada uma dose sequer da vacina Covaxin nem da Sputnik-V. Futuro é futuro - finalizou.

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