TRE-PA rejeita pedido do PT para retirar bandeira do Brasil de igreja
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) negou pedido do Partido dos Trabalhadores (PT), de Lula, para retirar imensa bandeira do Brasil que a igreja Assembleia de Deus em Belém, a mais antiga do país, havia mandado colocar na fachada do templo, bem no centro da capital.
A defesa de Lula argumentou para a Justiça eleitoral que a bandeira era considerada como apoio evidente ao atual presidente Jair Bolsonaro e, na visão dos petistas, confugurava suposta propaganda eleitoral irregular.
- Um outdoor de enorme dimensão - alegaram no pedido.
A juíza Blenda Nery Rigon Cardoso discordou da legenda e afirmou que a corte eleitoral não impede ninguém de utilizar os símbolos nacionais e tampouco opera para limitar a liberdade de expressão dos cidadãos.
- Não há vedação para o uso de símbolos nacionais na propaganda eleitoral (…) Inviável limitar o direito à liberdade de expressão quanto à utilização de um símbolo nacional, garantia fundamental insculpida constitucionalmente - escreveu a magistrada na decisão.
O pastor-presidente da congregação, Samuel Câmara, no passado, foi apoiador de Lula. Mas, hoje, é aliado convicto de Jair Bolsonaro (PL). Os tempos mudam.
Bolsonaro elogiou o entendimento da juíza, nesta sexta-feira (14):
- O PT disse que é propaganda eleitoral para o JB (Jair Bolsonaro). Dessa vez, a juíza agiu corretamente, falou que é um símbolo nacional. Orgulho vermos a bandeira do Brasil por aí em local de destaque e, logicamente, sendo tratada de forma respeitosa. Mas o PT quis tirar de lá - destacou, acrescentando que também colocou uma bandeira nacional gigante em frente ao Palácio da Alvorada, residência oficial dos presidentes do país.
- Hoje, pedi para aquele bandeirão que existe, mandei pegar um usado, enorme. Mandei botar um no Alvorada, que é minha casa - completou.
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