Advogado pede a prisão em flagrante de Moraes por tortura ao deputado Daniel Silveira

O advogado Paulo Faria afirmou, em entrevista ao programa “Os Pingos Nos Is“, da Jovem Pan, apresentou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de prisão em flagrante contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Faria alega que o ministro está cometendo “crime permanente de tortura”, inafiançável, contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).

Faria apresentou à PGR o pedido, alegando que o ministro está cometendo “crime permanente de tortura”, inafiançável, contra o parlamentar.

- Muitas pessoas pensam que a tortura é só física, mas existe a tortura psicológica - explicou.

Silveira foi preso em fevereiro após postar vídeo em suas redes sociais criticando a postura dos ministros do Supremo. Moraes decretou a prisão do político, justificando que ele havia atentado contra as instituições democráticas e defendido o AI-5.

O deputado conseguiu a prisão domiciliar, um mês e meio depois. Mas, em 24 de julho, por determinação de Moraes, voltou ao regime fechado por, supostamente, violar 36 vezes o uso da tornozeleira eletrônica, deixando a bateria do equipamento “cair”.

Apesar de não fazer mais parte da defesa do deputado, o advogado afirma que ele é um “preso político” e ainda atua por sua soltura. No dia 29, os advogados do parlamentar pagaram a fiança estipulada por Alexandre de Moraes no valor de R$ 100 mil e pediram a revogação da prisão preventiva, mas o deputado continua preso com data de audiência sem previsão de ser agendada.

O ministro do STF não concedeu a revogação e ainda estipulou outra fiança de R$ 20 mil em virtude de um desacato à policial que, em fevereiro, participou da prisão de Silveira e o obrigou a usar máscara contra a Covid-19; mesmo o parlamentar com laudo médico em mãos de que não poderia utilizar o adereço.

- Esse sofrimento, essa expectativa do parlamentar de ser solto com o pagamento da fiança é uma angústia. É exatamente o que tipifica o crime de tortura - justificou Faria.

- Infelizmente nós estamos vivendo um estado de exceção e eu, como advogado, tenho a desonra de dizer que o STF é um tribunal de exceção - completou.

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