Com críticas ao STF, Senado comemora o Dia do Nascituro
A sessão especial do Senado dedicada ao Dia Nacional do Nascituro, promovida nesta quinta-feira (5), foi marcada por protestos contra o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que poderá descriminalizar o aborto no primeiro trimestre de gestação.
O evento foi presidido pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), autor do requerimento de sessão especial. Na abertura, Girão lembrou que vários estados e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) já reconhecem o Dia do Nascituro. Ele afirmou que os ministros do STF não foram eleitos para legislar sobre a liberação do aborto — segundo ele, em 5 de outubro de 1988, a Constituição estabeleceu o “direito de nascer” como cláusula pétrea.
— Se há um assunto que nunca o Congresso Nacional eximiu-se de debater e legislar foi a questão da vida desde a concepção. Estamos num momento delicado e dramático, mas que, como não há mal que não coopere com um bem maior, estamos vendo uma grande mobilização da sociedade brasileira.
Celebrado em 8 de outubro, a data do Dia do Nascituro poderá ser oficializada em todo o país caso seja aprovado e sancionado o Projeto de Lei 4.281/2023, que também cria a Semana de Defesa e Promoção da Vida. Na sessão especial, Girão disse que os dias 8 e 12 de outubro serão marcados por manifestações populares contra o aborto e pela liberdade e acrescentou que a questão vai muito além da defesa da vida do nascituro.
— Tem outra vida envolvida que é devastada e destruída: a da mulher. A saúde da mulher fica comprometida por sequelas emocionais, psíquicas, mentais e físicas por toda a existência. E não vou nem falar das consequências espirituais.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também participou da cerimônia, alternando-se com Girão na presidência da sessão.
— Só quem está na luta em defesa da vida desde a concepção sabe da importância deste ato — ressaltou a parlamentar.
Mostrando da tribuna um exemplar da Constituição, o senador Magno Malta (PL-ES) lembrou que “a falecida” completa 35 anos nesta quinta-feira, disse que a pior ditadura é a do Judiciário e avaliou que o STF espera que o Congresso tenha uma atitude “subalterna” em temas como drogas e aborto. Para ele, a ministra aposentada Rosa Weber, antes de deixar o Supremo, deu seu voto pela “instituição da morte de inocentes”.
— Nossa luta é a da vida. Sem a vida, sem o nascituro, nós não estaríamos aqui. Sem o nascituro, ela nunca teria sido ministra: ela teria sido aquela que poderia ter sido.
Malta defendeu a realização de plebiscito sobre o aborto e prometeu ouvir o Brasil em audiências públicas sobre o tema para “obrigar os abortistas encubados a abrir a boca” diante de seus eleitores.
Girão acusou os militantes pró-aborto de, há 15 anos, já terem uma estratégia para concentrar esforços no STF para a legalização, pois isso seria impossível por meio do Legislativo, e disse haver uma “indústria bilionária” apoiando a interrupção da gestação. Ele associou o aborto nos Estados Unidos a uma estratégia de eugenia destinada a eliminar pessoas negras e pobres.
— Vá ver onde estavam as clínicas de aborto lá: exatamente nesses bairros. Existe toda uma estratégia nefasta, macabra, por trás disso tudo.
Girão ainda contrastou as promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022 que, segundo ele, apresentou-se aos cristãos como defensor da vida, com o atual “alinhamento ideológico” entre o governo federal e o STF a favor do aborto e contra pautas conservadoras. Ele concluiu afirmando que "não manchamos a bandeira linda do Brasil com o sangue de inocentes".
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Fonte: Agência Senado