Ao vetar marco temporal, Lula deve esperar o pior
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal.
Essa tese é conhecida como marco temporal. O anúncio foi feito em coletiva à imprensa pelos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Jorge Messias (Advocacia Geral da União), no fim da tarde desta sexta-feira (20), no Palácio da Alvorada, residência oficial.
A decisão saiu no último dia, ou a lei seria integralmente validada, automaticamente.
A decisão do petista, alinhada à decisão polêmica do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia derrubado integralmente a tese do marco temporal, é ousada e 'bate de frente' com o Congresso Nacional.
Porém, poderá se tornar na maior derrota deste primeiro ano de mandato, quando estes vetos retornarem, nos próximos dias, para a análise de senadores e deputados.
O tombo e o desgaste petista poderão ser o início do fim de um governo, que sequer conseguiu dar os primeiros passos.
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