Pressionado, Haddad reconhece que o Brasil terá o imposto mais alto do mundo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad reconheceu que as chamadas exceções, ou seja, os novos benefícios tributários que o relator da reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/2019) no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), incluiu em sua proposta alternativa ao texto já aprovado pela Câmara dos Deputados elevarão em 0,5 ponto percentual a alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA).
Após a Câmara aprovar o texto-base da reforma tributária, em julho deste ano, o Ministério da Fazenda calculou que, considerando as exceções aprovadas pelos deputados, a alíquota-padrão do IVA ficaria entre 25,45% e 27%, ao passo que a tributação sobre o consumo cairia abaixo dos atuais 34,4%. Os cálculos foram realizados com base na premissa de que a reforma não elevará a carga tributária (peso dos tributos sobre a economia), mantendo a arrecadação dos tributos sobre o consumo na proporção de 12,45% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos).
Após se reunir por mais de duas horas com o senador Eduardo Braga, com técnicos do ministério e consultores do Senado que assessoram o relator da proposta, Haddad assegurou que, mesmo com as novas exceções incluídas para beneficiar alguns setores produtivos, a alíquota-padrão não deverá chegar a 28%.
Mas o fato é que o IVA a 27.5% foi admitido e isso colocará o imposto brasileiro como o mais alto do mundo, atrás apenas do cobrado na Hungria, atualmente em 27%
O IVA é o pilar da reforma tributária, que inclui ainda, uma série de mudanças nas cobranças de diversos impostos. O governo tem pressa na aprovação, pois sabe que o rombo nas contas públicas estão cada vez maiores e que precisa arrecadar.
Por isso, temos assistido a intensa negociação com o Centrão, no Congresso Nacional, que levam à ‘entrega’ de ministérios e o comando de estatais para indicados por parlamentares do bloco.
É o velho toma lá, dá cá.
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