Moraes impede recurso de Bolsonaro, mas surge nova possibilidade contra inelegibilidade

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, acaba de negar o prosseguimento de um recurso extraordinário do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos.

Em junho, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por "abuso de poder político" e "uso indevido dos meios de comunicação" por uma reunião realizada com embaixadores em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada. 

Na ocasião, o então presidente questionou o sistema eletrônico de votação.

No recurso negado por Moraes nesta terça-feira (5), a defesa de Bolsonaro alegava violação de regras da Constituição e, por isso, pedia que o caso fosse encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Para Moraes, o pedido da defesa não preenche os requisitos necessários para ser aceito e encaminhado ao Supremo. Os advogados apresentaram ao menos 19 pontos que consideravam violação a regras constitucionais.

Um dos pontos questionados, por exemplo, foi a inclusão da chamada “minuta do golpe” nos autos do processo. Os advogados alegaram que o documento seria alheio ao processo, e que sua inclusão violou princípios constitucionais de segurança jurídica.

A minuta do golpe diz respeito a um rascunho de decreto, não assinado, que foi encontrado na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro. O texto previa uma espécie de intervenção na Justiça Eleitoral, de modo a impedir a concretização do resultado da eleição presidencial.

Em setembro, o TSE já havia negado um outro recurso de Bolsonaro contra a condenação, do tipo embargos de declaração.

Apesar de ser endereçado ao Supremo, o chamado recurso extraordinário precisa ser apresentado ao TSE, que verifica se há requisitos para sua tramitação, antes de remetê-lo ao STF. Agora, a defesa pode recorrer diretamente ao STF, contra a decisão de Moraes. Toda a condenação de Bolsonaro a inelegibilidade foi cercada de "jogadas", "estratégias" e "manobras".

Vale ressaltar que nas condenações, apenas dois ministros votaram a favor de Bolsonaro: Raul Araújo e Nunes Marques.

E é neste ponto que também surge um fio de esperança... Quase como uma poderosa "carta na manga".

Uma possível "arguição de ilegitimidade" desses julgamentos devem ser competência do próximo presidente do TSE...

E quem será esse próximo presidente? Isso mesmo: Nunes Marques!

Será uma verdadeira reviravolta e uma resposta firme ao clima de insegurança instalado em todo o Brasil.

Em meio a todos esses acontecimentos, um livro chamado "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime" parece descrever com exatidão o que, de fato, está acontecendo no Brasil atualmente.

O livro, que na verdade é um "documento", já se transformou em um arquivo histórico, devido ao seu corajoso conteúdo. São descritas todas as manobras do "sistema" para trazer o ex-presidiário Lula de volta ao poder, os acontecimentos que desencadearam na perseguição contra Bolsonaro e todas as 'tramoias' da esquerda. Eleição, prisões, mídia, censura, perseguição, manipulação e muito mais... Está tudo documentado.

Obviamente, esse livro está na "mira" da censura e não se sabe até quando estará a disposição do povo brasileiro...

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