Justiça suspende demarcação de terra indígena no Pará, após grave constatação
A decisão do Juíz Hilton Savio, na 2ª Vara Cível da Justiça Federal do DF (JFDF), veio após uma ação movida pela deputada e membro da Frente Parlamentar da Agropecuária, Coronel Fernanda (PL-MT),
E suspende a polêmica demarcação das terras indígenas Kapôt Nhinore na divisa do MT com o PA, até que o Ministério dos Povos Indígenas apresente toda documentação comprovando a legalidade dos atos realizados.
Segundo Savio, o MPI violou o princípio da publicidade e impossibilitou o exercício pleno do direito para que os municípios e interessados pudessem ter acesso às informações e materiais sobre o processo em questão.
A parlamentar apontou ainda uma série de atropelos e graves irregularidades praticadas ao longo do processo e que seriam, vejam só, de conhecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai)
Confira a notícia completa no site do Jornal do Agro Online, parceiro de O Republicano
Clique no link abaixo para ler a matéria:
Contribua com o jornalismo independente pelo PIX: CNPJ: 38.624.673/0001-95
Siga o Jornal O Republicano nas redes sociais:
Facebook: O Republicano | Facebook
Twitter: @_ORepublicano
Instagram: @_ORepublicano