Flórida proíbe uso de redes sociais por menores de 14 anos

O estado da Flórida, sob a liderança do governador Ron DeSantis, instituiu uma nova legislação nesta segunda-feira, 25, estabelecendo a proibição de contas em redes sociais para menores de 14 anos, sem a possibilidade de autorização por parte dos pais. Esta medida é considerada uma das mais rigorosas no que tange à limitação do acesso de jovens às plataformas digitais.

Sob a nova regulamentação, as redes sociais têm a obrigação de desativar contas suspeitas de serem operadas por usuários abaixo da faixa etária estipulada. Ademais, as plataformas são compelidas a excluir perfis a partir de solicitações feitas pelos pais ou pelos próprios menores, assegurando a remoção completa dos dados dos usuários. A implementação desta lei está prevista para 1º de janeiro de 2025.

A legislação ainda prevê que adolescentes de 14 a 15 anos possam manter perfis em redes sociais, contanto que haja um consentimento explícito dos responsáveis. Caso contrário, as contas existentes devem ser eliminadas, conforme exigido por pais ou responsáveis legais.

Durante a cerimônia de promulgação da lei, DeSantis, do partido Republicano, enfatizou a importância de se reduzir a dependência tecnológica entre jovens. "Passar o dia inteiro imerso nesses dispositivos definitivamente não é o melhor caminho para um desenvolvimento saudável ou para alcançar uma educação de qualidade", declarou o governador.