Ajuda de Itaipu isentará conta de energia no RS até o fim do ano
A população do Rio Grande do Sul afetada pelas enchentes poderá ter a conta de energia elétrica isenta até o final de 2024. Essa medida será financiada com R$ 1,2 bilhão da conta de comercialização de energia da usina Itaipu Binacional. A informação foi divulgada pelo diretor-geral brasileiro da usina, Enio Verri, em entrevista ao Metrópoles.
“O objetivo do Ministério de Minas e Energia, junto com a Casa Civil e sob coordenação do presidente Lula, é utilizar esses recursos para isentar a conta de energia dos mais pobres no Rio Grande do Sul até o final do ano”, explicou Verri.
“Esse recurso vem da população, é dinheiro público que será transferido para as distribuidoras de energia, que precisam receber o pagamento pelas contas. Portanto, não é de graça”, acrescentou o diretor-geral da Itaipu Binacional.
De acordo com Verri, a isenção da conta de energia para os moradores do Rio Grande do Sul deve ser implementada por meio de uma medida provisória (MP), cujo texto está sendo preparado pela Casa Civil da Presidência da República.
“Ainda está em fase de elaboração, mas acredito que o anúncio oficial deve ocorrer em breve, pois as contas já começaram a chegar às residências das famílias”, afirmou. A entrevista foi concedida na última terça-feira (28/5), durante uma visita do diretor-geral a Brasília para uma série de reuniões.
A confirmação da isenção até o final de 2024 dependerá dos cálculos realizados. “Temos um valor estimado. Pelos cálculos aproximados, é possível que a isenção se estenda até o final do ano, priorizando as contas dos mais pobres”, explicou Verri.
O anúncio desse auxílio de Itaipu para as contas de energia deverá ser feito até o final do primeiro semestre. “Acredito que isso será anunciado até o final do primeiro semestre. Os estudos estão progredindo bem. O compromisso do presidente Lula e de seus ministros é firme nesse sentido, incluindo Paulo Pimenta como ministro especial”, destacou.
Em maio, o presidente Lula nomeou Paulo Pimenta, então secretário de Comunicação Social da Presidência, como ministro extraordinário para a Reconstrução do Rio Grande do Sul.
O estado do Rio Grande do Sul enfrenta enchentes há mais de um mês, que já causaram a morte de 169 pessoas, de acordo com o último boletim da Defesa Civil, divulgado na quinta-feira (30/5). Além disso, mais de 45 mil pessoas estão em abrigos, 581 mil estão desalojadas, 806 ficaram feridas e 44 estão desaparecidas.
Flexibilização da Aneel
Devido à calamidade pública no Rio Grande do Sul, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) flexibilizou regras e procedimentos de comercialização, concedendo um prazo de até 90 dias (três meses) para o pagamento das tarifas de energia elétrica no estado.
Com essa decisão, as distribuidoras não poderão suspender o fornecimento de energia por falta de pagamento por 90 dias nos 336 municípios que estão em situação de calamidade pública. Para as demais cidades do estado, haverá um prazo adicional de 30 dias.