Líderes da Câmara adiam discussão sobre anistia e buscam consenso em tema sensível

A maioria dos líderes partidários da Câmara dos Deputados optou por adiar a votação da urgência do projeto de lei (PL) que visa conceder anistia a condenados por participação na tentativa de golpe de Estado que resultou nos eventos de 8 de janeiro de 2023.

Após reunião com o colégio de líderes, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o tema será postergado, com o objetivo de buscar um consenso entre todas as partes envolvidas. "Líderes partidários, que representam mais de 400 deputados, decidiram que o tema não deve entrar na pauta da próxima semana. Isso não significa que o diálogo será interrompido. Continuaremos conversando para encontrar uma solução", afirmou Motta.

O projeto ganhou força na semana passada, quando a oposição conseguiu reunir 264 assinaturas de deputados para forçar a votação da urgência. Contudo, Motta ressaltou que a definição da pauta é prerrogativa da presidência da Câmara, e que continuará buscando um entendimento com os líderes partidários.

O presidente também comentou que há um "sentimento de convergência" entre os parlamentares quanto à necessidade de revisão das penas de algumas pessoas condenadas. "Essa é uma pauta sensível e seguiremos conduzindo o debate de forma profunda para encontrar uma solução", destacou.

Obstrução e Pressões

Partidos da oposição que defendem a aprovação urgente do projeto ameaçaram obstruir os trabalhos na Casa até que a urgência seja apreciada. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), informou que os líderes partidários exigem ver o texto final do projeto antes de decidir sobre a pauta. "O texto só pode ser apresentado quando o relator do plenário for nomeado", explicou.

O PL, segundo Cavalcante, está disposto a negociar um novo texto mais restrito, focado exclusivamente na correção das penas para aqueles envolvidos diretamente nas depredações de 8 de janeiro. "Já temos uma proposta que visa ajustar as penas de quem depredou patrimônio público, com provas claras", disse o líder do PL.

A proposta atual difere da versão apresentada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no ano passado, que concedia anistia a todos os envolvidos em manifestações desde 30 de outubro de 2022 até a entrada em vigor da lei. Sóstenes comemorou avanços nas discussões, destacando que até líderes da esquerda concordam com a revisão das penas impostas pelo STF.

Posicionamento do Governo

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que a anistia não é prioridade para o governo e que a Câmara deverá focar, na próxima semana, na tramitação de projetos como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e na instalação da comissão especial para a PEC da Segurança Pública. Guimarães também fez questão de reforçar que não há espaço para anistiar aqueles que tentaram fraudar as eleições de 2022 e atentaram contra a democracia. "Não podemos conceder anistia para quem tentou subverter o regime", afirmou.

Tentativa de Golpe de Estado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou os envolvidos na tentativa de golpe de Estado, afirmando que o objetivo era anular as eleições presidenciais de 2022, com planos que incluíam assassinatos de figuras-chave como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do STF. A acusação também aponta que o ex-presidente Bolsonaro teria buscado apoio das Forças Armadas para decretar o Estado de Sítio, com a intenção de provocar uma ruptura democrática no Brasil. Os investigados negam as acusações.

Contribua com o jornalismo independente pelo PIX: CNPJ: 38.624.673/0001-95

Siga o Jornal O Republicano nas redes sociais:

Facebook: O Republicano | Facebook

Twitter: @_ORepublicano

Instagram: @_ORepublicano