CBF recorre ao STF para manter Ednaldo Rodrigues na presidência após nova decisão judicial

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) em mais uma tentativa de reverter uma decisão polêmica da Justiça do Rio de Janeiro, que determinou o afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da entidade. O pedido foi direcionado ao ministro Gilmar Mendes, que já atuou anteriormente garantindo a permanência de Rodrigues no cargo.

A decisão que afastou o dirigente partiu do desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Ele também nomeou como interventor Fernando Sarney — um dos vice-presidentes da própria CBF e autor do pedido judicial contra Ednaldo.

A justificativa usada pelo magistrado foi uma alegação ainda não comprovada de falsificação da assinatura de Antônio Carlos Nunes de Lima, o Coronel Nunes, em um acordo que havia sido homologado pelo STF com o objetivo de encerrar litígios sobre o comando da confederação.

“Declaro nulo o acordo firmado entre as partes, homologado outrora pela Corte Superior, em razão da incapacidade mental e de possível falsificação da assinatura de um dos signatários, Antônio Carlos Nunes de Lima”, escreveu Zefiro na decisão, em que levanta suspeitas, mas sem apresentar provas definitivas.

Apesar de, na semana passada, ter mantido Ednaldo Rodrigues no cargo e negado um pedido semelhante feito por Sarney, o ministro Gilmar Mendes já havia solicitado à Justiça do Rio que apurasse com rigor a denúncia da assinatura falsa — o que mostra que o caso está longe de uma conclusão definitiva e ainda será objeto de debate jurídico.

Entenda o caso

O imbróglio começou após a homologação, em fevereiro deste ano, de um acordo entre a CBF, dirigentes da entidade e a Federação Mineira de Futebol (FMF), que visava pacificar a disputa sobre a legalidade da eleição de Ednaldo Rodrigues. Esse pacto foi assinado após um longo processo iniciado com a anulação das eleições de 2017, consideradas irregulares pelo Ministério Público.

Em 2022, a CBF firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MP, que previa uma nova eleição para a presidência. Ednaldo venceu a disputa. No entanto, ex-dirigentes descontentes com a perda de poder questionaram o acordo na Justiça e, em dezembro de 2023, conseguiram uma decisão no TJ-RJ anulando o TAC e determinando a saída de Ednaldo.

O STF, por sua vez, interveio por meio de liminar concedida por Gilmar Mendes, que garantiu a permanência de Rodrigues no cargo enquanto o mérito era analisado. Agora, com a nova decisão do TJ-RJ, a CBF volta a recorrer à Corte Suprema para assegurar a estabilidade institucional da entidade que comanda o futebol nacional.

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