Justiça do Rio concede habeas corpus a MC Poze do Rodo e critica atuação da Polícia

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu, nesta segunda-feira (2), habeas corpus ao cantor Marlon Brandon Coelho Couto da Silva, conhecido como MC Poze do Rodo. A decisão foi proferida pelo desembargador Peterson Barroso Simão, da 5ª Câmara Criminal, que aproveitou para tecer críticas à condução da operação policial que resultou na prisão do funkeiro.

Segundo o magistrado, há indícios de irregularidades na atuação da Polícia Civil. “Pelo pouco que se sabe, o paciente teria sido algemado e tratado de forma desproporcional, com ampla exposição midiática, fato a ser apurado posteriormente”, destacou em sua decisão.

MC Poze foi preso na última quinta-feira (29), em sua residência no bairro do Recreio dos Bandeirantes, zona oeste da capital, durante uma operação da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE). Na ocasião, foi levado à delegacia algemado com as mãos para trás, descalço e sem camisa. A prisão, de caráter temporário, havia sido decretada por 30 dias.

No entanto, para o desembargador, os elementos colhidos até o momento são suficientes apenas para dar continuidade às investigações, não justificando a manutenção da prisão. “Não há comprovação, por ora, de que ele estivesse com armamento, drogas ou algo ilícito em seu poder”, argumentou.

O magistrado também ressaltou que MC Poze já foi alvo de outro processo anterior, no qual acabou absolvido em duas instâncias. Ele criticou ainda a seletividade das prisões temporárias: “É preciso prender os chefes, aqueles que pegam em armas e negociam drogas. O alvo da prisão não deve ser o mais fraco – o paciente –, e sim os comandantes de facção temerosa, abusada e violenta, que corrompe, mata, rouba e pratica o tráfico”, afirmou.

A defesa do artista, representada pelo advogado Fernando Henrique Cardoso Neves, comemorou a decisão. “Trata-se de uma decisão serena, que restabelece a liberdade e dá espaço à única presunção existente no direito: a de inocência”, declarou.

Com o habeas corpus concedido, MC Poze do Rodo deverá cumprir as seguintes medidas cautelares:

• Comparecer mensalmente em juízo até o dia 10 de cada mês para informar e justificar suas atividades;
• Não se ausentar da Comarca enquanto durar a análise do mérito do habeas corpus;
• Manter-se à disposição da Justiça, informando telefone de contato imediato;
• Evitar qualquer contato com pessoas investigadas no inquérito, testemunhas ou indivíduos ligados à facção criminosa Comando Vermelho.

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