Governo Lula segue sem devolver bilhões retirados ilegalmente de aposentados
Dois meses após o escândalo que revelou um esquema bilionário de descontos indevidos nas aposentadorias e pensões do INSS, o governo federal segue sem apresentar uma solução concreta para devolver o dinheiro aos aposentados lesados. O prejuízo aos beneficiários já chega a R$ 6 bilhões, mas, até agora, o que se vê é lentidão, burocracia e promessas vazias.
O golpe, ocorrido entre 2019 e 2024, envolveu associações de fachada, corretoras, call centers e empresas de consultoria, que aplicaram descontos sem autorização dos beneficiários. A resposta do governo Lula tem sido marcada por confusão administrativa e falta de transparência. Para dificultar ainda mais a vida dos aposentados, o governo exige que cada um conteste individualmente os descontos, criando uma avalanche de processos que engessa o sistema.
Sem planejamento, o governo promete um calendário de restituição, mas ainda sem data concreta para os pagamentos. A ideia é usar dinheiro do Tesouro Nacional, ou seja, dos cofres públicos, aumentando ainda mais a pressão sobre as finanças do país. Técnicos da equipe econômica já alertam que a conta pode ultrapassar R$ 14 bilhões, especialmente se as ações judiciais sobre danos morais forem replicadas em massa.
Enquanto isso, aposentados, muitos em situação de vulnerabilidade, seguem esperando pela devolução de um dinheiro que jamais deveria ter sido retirado. Mais de 3,4 milhões de pessoas já registraram reclamações, mas apenas 93 mil tiveram os descontos reconhecidos oficialmente até agora.
Para agravar a situação, o número de processos na Justiça explodiu: somente em maio, foram mais de 10 mil novas ações. A Advocacia-Geral da União tenta desesperadamente convencer o Supremo Tribunal Federal (STF) a suspender todas as ações, temendo o impacto financeiro e jurídico que já se avizinha.
Na tentativa de limitar o dano político, o governo promete um acordo: quem aceitar o ressarcimento até o final de 2025 teria que abrir mão do direito de processar a União por danos morais. Especialistas, no entanto, criticam a demora e a falta de um plano emergencial para tratar o caso com a seriedade que os aposentados merecem.
O escândalo já derrubou o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e custou o cargo do ministro da Previdência, Carlos Lupi. Mesmo assim, o governo Lula ainda não consegue dar respostas rápidas ou efetivas. O STF, por sua vez, abriu um inquérito para investigar possíveis autoridades com foro privilegiado envolvidas no caso, mas os nomes seguem em sigilo.
Enquanto o Planalto tenta administrar o prejuízo político, a população paga a conta – seja pela espera angustiante dos aposentados, seja pelo risco bilionário que pode recair sobre o contribuinte. Mais uma crise que escancara a incapacidade de gestão e a fragilidade dos mecanismos de proteção ao cidadão no atual governo.
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