Justiça autoriza demolições em área de risco às margens do Gravataí

A Justiça autorizou nesta semana a demolição de casas em uma área considerada de risco em Alvorada, na Região Metropolitana. O local preocupa autoridades técnicas pela possibilidade de rompimento de um dique, agravada pela recente elevação do nível do Rio Gravataí, que já transbordou em pontos do município.

Segundo o processo, laudos técnicos e a Comissão Regional de Soluções Fundiárias apontam o risco iminente de colapso da estrutura. Para evitar uma tragédia, está prevista uma obra emergencial que inclui a elevação do dique para 5,80 metros, substituição de solo comprometido e aplicação de material impermeável.

Na decisão, o juiz responsável destacou o trabalho da Comissão de Conflitos Fundiários, que buscou respeitar os direitos das famílias atingidas. A maioria dos moradores já deixou o local de forma voluntária e foi incluída nos programas Compra Assistida e Estadia Solidária.

Apesar disso, a retirada imediata das seis famílias que ainda permanecem na área foi negada. O magistrado entendeu que a Prefeitura não apresentou um plano de transição habitacional com informações claras sobre o destino das famílias, acesso a serviços públicos e garantias de reassentamento.

A decisão reforça entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe remoções forçadas sem planejamento. Além da liberação das demolições, a Justiça determinou a instalação de placas informativas e a divulgação do cronograma da obra, conforme recomendação da Comissão Regional de Soluções Fundiárias.

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