Justiça mantém prisão preventiva de Oruam por crimes cometidos no Joá

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a prisão preventiva do rapper Mauro Davi Nepomuceno dos Santos, conhecido como Oruam, durante audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (23). A decisão reafirma a validade do mandado de prisão expedido após os acontecimentos registrados na última segunda-feira (21), no bairro do Joá, zona oeste da cidade.

Na decisão, a juíza Rachel Assad da Cunha destacou que, diante da legalidade do mandado expedido anteriormente, não caberia à Central de Custódia reavaliar o pedido de liberdade apresentado pela defesa. “Se o mandado de prisão é válido e a decisão que ensejou sua expedição não foi alterada, é vedado ao juízo da Central de Custódia avaliar o pedido defensivo de liberdade ou substituição da prisão por outra medida, sob pena de usurpação de competência”, afirmou. Ela reforçou que eventuais recursos devem ser apresentados ao juízo natural do caso ou ao órgão recursal competente.

Oruam foi indiciado por sete crimes: associação ao tráfico de drogas, tráfico de drogas, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. A Promotoria de Justiça manifestou-se favoravelmente à decretação da prisão preventiva, que foi concedida antes da apresentação do rapper à polícia, na terça-feira (22), na Cidade da Polícia.

Os crimes teriam sido cometidos durante uma operação da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), que tentava cumprir um mandado de apreensão contra um adolescente suspeito de integrar o Comando Vermelho (CV) e atuar como segurança pessoal do traficante Edgar Alves de Andrade, o Doca. A abordagem ocorreu em frente à residência de Oruam, no Joá, e teria sido impedida pelo rapper e um grupo de amigos.

Segundo a polícia, o grupo hostilizou os agentes, arremessando pedras contra a viatura e lançando ofensas. Nas redes sociais, o próprio Oruam publicou vídeos do confronto. Um dos envolvidos teria fugido para o interior da casa, forçando os policiais a entrar para efetuar a prisão. O episódio resultou em flagrantes por diversos crimes, e os suspeitos fugiram do local.

Filho de Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP — um dos líderes históricos do CV —, Oruam foi acusado de incitar a população contra os agentes e desafiar as autoridades nas redes sociais, sugerindo ter se refugiado no Complexo da Penha.

A prisão preventiva, por não ter prazo determinado, deverá ser reavaliada a cada 90 dias pela Justiça, conforme prevê a legislação penal brasileira.

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