Senador Marcos do Val é obrigado a usar tornozeleira por ordem de Alexandre de Moraes após viagem aos EUA

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi conduzido nesta segunda-feira (4) pela Polícia Federal para a instalação de uma tornozeleira eletrônica, após retornar ao Brasil de uma viagem à Flórida. A medida, considerada excessiva por apoiadores e juristas independentes, foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sob o argumento de que o parlamentar teria descumprido medidas cautelares.

Do Val desembarcou em Brasília e foi abordado ainda no aeroporto. Além da tornozeleira, Moraes determinou a apreensão do passaporte diplomático do senador — o mesmo que o parlamentar usou para sair do país. A decisão também impõe um rígido recolhimento domiciliar noturno, incluindo finais de semana, feriados e dias de folga, além da proibição de uso das redes sociais e o bloqueio de suas contas bancárias.

Segundo Moraes, o senador teria “burlado” medidas impostas anteriormente, como a entrega dos passaportes. O parlamentar, no entanto, havia solicitado oficialmente ao STF autorização para a viagem, e mesmo com o pedido negado, viajou. A defesa sustenta que não houve descumprimento intencional e que Do Val jamais esteve proibido de deixar o Brasil de forma clara e inequívoca.

A narrativa de Moraes, que classificou a conduta do senador como “afronta ao Judiciário”, vem sendo criticada por setores que alertam para o avanço de decisões autoritárias e o uso político do Judiciário contra parlamentares alinhados à direita e ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Do Val é investigado por supostos ataques nas redes sociais contra delegados da PF e por teorias nunca comprovadas de envolvimento em plano para questionar as eleições de 2022. Ele nunca foi condenado ou sequer virou réu em qualquer processo judicial, como destacou seu gabinete em nota oficial.

"O senador repudia a tentativa de construir uma narrativa de desobediência. Em nenhum momento houve risco de fuga, nem intenção de descumprir decisões judiciais", diz o texto. A nota também ressalta que tais medidas afetam diretamente o pleno exercício do mandato parlamentar, ferindo garantias constitucionais fundamentais.

A defesa promete recorrer e denunciar o que classifica como perseguição jurídica. “Tomaremos todas as providências cabíveis para preservar os direitos de um senador legitimamente eleito pelo povo capixaba”, declarou o gabinete do parlamentar.

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