Gilmar Mendes defende Moraes e nega crise no STF após prisão domiciliar de Bolsonaro

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, saiu em defesa de Alexandre de Moraes e negou que haja qualquer desconforto entre os ministros da Corte diante da mais recente e controversa decisão: a imposição de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi decretada na última segunda-feira (4) por Moraes, que novamente age de maneira monocrática, ignorando o amplo debate jurídico que um caso dessa gravidade exige.

Questionado por jornalistas sobre o possível mal-estar entre os ministros, Mendes afirmou que a prisão não gerou incômodo algum e que Moraes “tem toda a nossa confiança e o nosso apoio”. Em tom elogioso, o decano reforçou o alinhamento institucional em torno das ações do colega, mesmo diante de duras críticas por parte de juristas, parlamentares e analistas que veem excessos e perseguição política no caso.

Mendes negou qualquer isolamento de Moraes dentro da Corte e foi ainda mais longe ao dizer que “o Brasil teria se tornado um pântano institucional não fosse a ação de Moraes” — uma declaração que levanta preocupações sobre a concentração de poder em um único magistrado e a fragilidade do equilíbrio entre os Três Poderes.

Segundo a narrativa sustentada pela Procuradoria-Geral da República, há uma suposta trama golpista que envolveria até mesmo planos para atentar contra autoridades como Lula, Alckmin e o próprio Moraes — acusações extremamente graves, mas ainda sem provas contundentes, usadas como justificativa para as medidas restritivas impostas ao ex-presidente.

Nova ofensiva contra Bolsonaro

A decisão de prender Bolsonaro em casa veio acompanhada da apreensão de novos celulares, mesmo após o ex-presidente já ter cooperado em outras ocasiões com a entrega de dispositivos. Moraes justificou a prisão apontando suposto descumprimento de medidas cautelares, como a proibição de uso das redes sociais — uma restrição questionada por especialistas em direito constitucional e em liberdade de expressão.

Em sua decisão, Moraes escreveu que “a Justiça não permitirá que um réu a faça de tola”, num tom considerado por muitos como político e pessoal. Inicialmente, o ministro proibiu qualquer visita a Bolsonaro, exceto de advogados, mas voltou atrás nesta quarta-feira (6) e liberou o acesso de familiares.

Defesa contesta decisão e prepara recurso

A defesa de Bolsonaro afirmou ter sido surpreendida com a decisão e trabalha na elaboração de um recurso que será analisado pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros — entre eles, o próprio Moraes, além de Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Juristas e aliados do ex-presidente consideram que não há fundamentos legais sólidos para a prisão domiciliar, o que reforçaria a percepção de perseguição judicial.

Reação internacional

A decisão contra Bolsonaro repercutiu fora do país. O governo dos Estados Unidos anunciou sanções contra Alexandre de Moraes e outros ministros do STF, por supostas violações de direitos e uso político do Judiciário. Em gesto de apoio ao ex-presidente brasileiro, Donald Trump classificou o caso como “uma caça às bruxas” e impôs uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, medida que já entrou em vigor nesta quarta-feira.

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