STF marca julgamento contra Bolsonaro em meio a acusações contestadas por advogados
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para 2 de setembro o início do julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados. Todos são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de “tentativa de golpe de Estado” — narrativa que vem sendo fortemente rebatida pelas defesas.
A análise do caso foi programada para começar às 9h, com previsão de oito sessões, incluindo seis extraordinárias, fora do horário regular da Primeira Turma. As sessões acontecerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
O processo — identificado como ação penal 2668 — é o mais adiantado entre aqueles abertos a partir da investigação sobre o chamado “8 de janeiro”. A acusação mira o chamado “núcleo crucial” do que o Ministério Público considera ser um complô para manter Bolsonaro no poder, tese construída a partir de investigações da Polícia Federal.
O julgamento será conduzido pelo relator Alexandre de Moraes e contará com os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. A TV Justiça, a Rádio Justiça e o canal do STF no YouTube transmitirão as sessões ao vivo.
A PGR sustenta que, desde 2021, Bolsonaro e aliados questionavam o sistema eletrônico de votação e buscavam desacreditar o processo eleitoral, tese que culminaria nos atos de 8 de janeiro de 2023. Entre os elementos citados estão rascunhos de decretos e supostos planos com nomes como “Luneta”, “Copa 2022” e “Punhal Verde Amarelo”. O órgão chegou a alegar que haveria previsões de atentados contra autoridades, incluindo o ministro Moraes, Lula e Geraldo Alckmin.
Todos os réus respondem por cinco crimes, cujas penas, somadas, poderiam ultrapassar 30 anos de prisão.
As defesas, no entanto, têm contestado com firmeza as acusações. A de Bolsonaro classificou a denúncia como “absurda” e “golpe imaginado”. Outros advogados buscaram desvincular seus clientes da narrativa construída pelo Ministério Público, pedindo absolvição total e questionando a forma como as investigações foram conduzidas.
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