Moraes tenta reagir a sanções, mas coloca bancos brasileiros em risco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, alvo de sanções do governo dos Estados Unidos, voltou a desafiar autoridades estrangeiras e afirmou que bancos brasileiros podem ser punidos internamente caso sigam determinações da Justiça americana.

As declarações foram feitas em entrevista à Reuters, em Brasília, na terça-feira (19), após a forte queda nas ações dos principais bancos nacionais, que se veem pressionados entre ordens do STF e a legislação dos EUA.

Moraes reconheceu que as decisões americanas se aplicam em território dos Estados Unidos, mas avisou que, se os bancos tentarem cumpri-las dentro do Brasil, serão alvo de penalidades impostas pela Justiça brasileira.

A fala ocorreu após decisão do ministro Flávio Dino, que proibiu a aplicação automática de leis estrangeiras no Brasil. Horas depois, o Departamento de Estado dos EUA reagiu com dureza, chamando Moraes de “tóxico” e alertando que qualquer um que oferecer apoio material a “violadores de direitos humanos” poderá sofrer sanções.

Acusado de abuso de poder

Moraes foi incluído no mês passado na lista de sancionados pelo Departamento do Tesouro americano com base na Lei Magnitsky, usada para punir estrangeiros envolvidos em corrupção e violações de direitos humanos. Segundo Washington, o ministro tem perseguido opositores, restringindo a liberdade de expressão e conduzindo processos políticos, inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que nega crimes e denuncia perseguição judicial.

Mesmo classificado como abusador de direitos humanos pelo Tesouro dos EUA, Moraes insiste que a sanção foi um “desvio de finalidade” e diz confiar em reverter a decisão por meio de canais diplomáticos ou contestação judicial no exterior.

Pressão sobre os bancos

O impasse coloca o sistema financeiro brasileiro em xeque. Por um lado, os bancos que operam no mercado internacional não podem simplesmente ignorar determinações do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), sob risco de perder acesso ao sistema global. Por outro, ficam ameaçados de punição no Brasil caso acatem as ordens americanas sem aval do STF.

“Na prática, o Brasil não tem escolha”, afirmou um banqueiro sob anonimato. “A diferença de poder econômico é enorme. Se desobedecermos o OFAC, corremos o risco de isolamento. Se obedecermos, somos punidos aqui dentro.”

A insegurança jurídica gerada pelo confronto entre o STF e os EUA já trouxe reflexos imediatos: as ações do Banco do Brasil despencaram 6% na terça-feira, a maior queda entre os grandes bancos.

Enquanto isso, Moraes segue no centro de uma crise que expõe o país ao risco de isolamento financeiro internacional, ao mesmo tempo em que a Justiça brasileira amplia seu poder sobre as instituições.

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