Senado inicia debate da PEC do fim da escala 6x1; votação pode ficar para 15 de outubro
O plenário do Senado começou na terça-feira (6) a discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salário. Novas sessões de discussão estão marcadas para esta quarta-feira (7) e para quinta-feira (8), às 14h, em formato semipresencial.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que vai cumprir o rito regimental de cinco sessões de debate antes da votação em primeiro turno, o que deve levar a deliberação para a próxima semana, possivelmente em 15 de outubro, segundo a Agência Brasil. Para ser aprovada, a PEC precisa de ao menos 49 dos 81 votos em dois turnos. "Cada senador e senadora desta legislatura terá o livre arbítrio de votar com o seu coração, com a sua consciência e com sua convicção", afirmou.
O texto, aprovado pela Câmara em maio e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em setembro, prevê dois dias de descanso por semana, um deles preferencialmente aos domingos, com transição para a redução das quatro horas. Se os senadores alterarem a proposta, ela volta para a Câmara.
A votação é incerta. Segundo o g1, líderes da oposição articulam não marcar presença nas sessões para impedir o quórum, e governistas avaliam que o avanço da direita no Senado nas eleições reduziu as chances de aprovação.
Candidato à Presidência, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou como oportunista a defesa da PEC pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu adversário no segundo turno. "Lula, em quatro anos de governo, não faz. Agora, no meio do segundo turno, ele vem de uma forma oportunista querer fazer um movimento achando que isso vai dar voto para ele", disse. Flávio defende que o trabalhador possa escolher a própria carga horária, com remuneração proporcional às horas trabalhadas, e propôs vouchers para vagas em creches privadas quando faltar vaga na rede pública.
O senador Paulo Paim (PT-RS), que abriu a sessão de discussão, rebateu o candidato e afirmou que o debate sobre a redução da jornada "não começou agora", segundo a Folha de S.Paulo.