Flávio diz que mudanças na Constituição miram Judiciário, maioridade penal e reeleição
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (7), em Brasília, que as mudanças na Constituição que pretende defender, se eleito, envolvem uma reforma do Judiciário, a redução da maioridade penal, ajustes na reforma tributária e o fim da reeleição. "Qualquer coisa diferente disso é especulação", disse a jornalistas em frente ao comitê de campanha.
A explicação veio um dia depois de o senador dizer, em Goiânia, que usaria a maioria conquistada no Congresso para "mudar a Constituição" e "redemocratizar esse país", sem detalhar o que pretendia alterar. Segundo o portal InfoMoney, a fala gerou preocupação entre aliados, que temiam interpretações sobre mudanças institucionais mais amplas.
"Tem que haver, sim, uma reforma no Judiciário. Eu sou a favor da redução da maioridade penal há bastante tempo, tem que ser feito por PEC", afirmou Flávio. A reforma do Judiciário consta do programa de governo do candidato, com propostas voltadas principalmente ao Supremo Tribunal Federal (STF), como limites a decisões individuais de ministros. Na área econômica, ele disse que quer rever a alíquota prevista para o novo imposto sobre consumo, com redução da carga sobre empresas e trabalhadores.
O senador repetiu que não vai disputar a reeleição, se eleito, e disse que caberá ao Congresso definir as regras. "É o Congresso que vai discutir os critérios, se vai ser mandato de quatro, de cinco anos, se vai valer só para presidente, se vai valer para governador", declarou. Questionado sobre críticas à fala de terça-feira, respondeu: "Vamos parar de mentir, vamos aterrissar no mundo real".
A declaração foi dada depois de reunião com dirigentes do União Brasil e do PP, que formalizaram apoio a ele no segundo turno. O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) disse ao UOL que concorda com as mudanças e que entendeu a fala como defesa de equilíbrio fiscal, combate ao crime organizado e "limites ao STF".
Toda mudança na Constituição exige aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em dois turnos na Câmara e no Senado, com pelo menos 308 votos de deputados e 49 de senadores. O PL terá a partir de 2027 a maior bancada nas duas Casas, com 121 deputados e 28 senadores, número que não basta sozinho para aprovar uma PEC.