Nunes Marques levará revisão criminal de Bolsonaro ao plenário do STF só após o 2º turno
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou na quarta-feira (7) que só vai analisar a revisão criminal pedida pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) depois do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. Segundo nota do gabinete, o relator também não pretende decidir sozinho e levará o caso ao plenário da Corte.
“O ministro Kassio Nunes Marques tem afirmado que não vai analisar o caso antes da eleição por considerar que isso pode interferir no processo eleitoral”, diz o texto divulgado pela assessoria. A nota acrescenta que a análise depois do segundo turno “não significa imediatamente depois”, porque é preciso aguardar que o processo esteja pronto para julgamento.
O caso depende de manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Quando estiver liberado, caberá ao presidente do STF, Edson Fachin, marcar a data do julgamento no plenário.
Nunes Marques é relator de dois pedidos de revisão criminal apresentados pela defesa do ex-presidente, que busca anular a condenação imposta pela Primeira Turma do Supremo. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação sobre a tentativa de golpe de Estado e cumpre a pena em prisão domiciliar por motivos de saúde.
De acordo com o blog da jornalista Ana Flor, no g1, ministros da Corte, entre eles Fachin, vinham defendendo junto ao relator que o tema fosse ao plenário, e não à Segunda Turma, da qual Nunes Marques faz parte. Embora o regimento permita que um caso julgado por uma Turma seja revisto pela outra, esta seria a primeira revisão criminal no STF, o que, na avaliação desses ministros, justificaria a análise pelo colegiado completo.
Votaram pela condenação na Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A Segunda Turma é formada por Nunes Marques, André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. Nunes Marques e Mendonça foram indicados ao Supremo por Bolsonaro. O plenário reúne os integrantes das duas Turmas e o presidente da Corte.