Governo busca assinaturas para acelerar PEC da 6x1; oposição aposta no prazo regimental

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), manteve para a próxima semana a primeira votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso. A data provável é quinta-feira (15). A terceira das cinco sessões de discussão exigidas pelo regimento está marcada para esta quinta-feira (8).

A disputa agora é sobre o calendário. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), recolhe assinaturas para um requerimento de calendário especial, com quebra de interstício, que permitiria votar os dois turnos no mesmo dia. Ela espera chegar a 41 assinaturas. Alcolumbre disse que, se o pedido for apresentado, vai submetê-lo ao plenário. “As eleições do dia 4, que era o meu compromisso, já passaram”, afirmou.

Senadores de PL, PP e Republicanos se reuniram na quarta-feira (7) e decidiram cobrar o cumprimento integral dos prazos. Pelo rito normal, há intervalo de cinco dias úteis entre os turnos e mais três sessões de discussão, o que levaria a votação final para depois do segundo turno, em 25 de outubro. Segundo o InfoMoney, integrantes do PL dizem que podem recorrer à obstrução se houver tentativa de encurtar a tramitação.

O líder do PL, Carlos Portinho (RJ), afirmou que a bancada quer avaliar os efeitos da mudança sobre setores como indústria, serviços e condomínios. O coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), senador Rogério Marinho (PL-RN), disse que o bloco defende “uma escala flexível”. Ele é autor de uma PEC que cria remuneração por hora definida em acordo individual. Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que não haverá obstrução e que a maioria tende a votar a favor.

O texto reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com duas folgas, uma delas preferencialmente aos domingos, sem redução de salário. A jornada cai para 42 horas 60 dias depois da promulgação e para 40 horas 12 meses depois. A PEC foi aprovada pela Câmara em maio e precisa de 49 votos em cada turno no Senado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a cobrar uma posição de Flávio sobre a proposta. O candidato do PL disse ser favorável a mais tempo de folga, mas afirmou que a medida não resolve a situação de quem está desempregado ou endividado.