Flávio Bolsonaro diz que fim da reeleição deve valer já para eventual mandato dele

O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, afirmou nesta quinta-feira (8) que, se vencer a eleição, quer que o fim da reeleição para presidente passe a valer já no seu mandato. Ele disputa o segundo turno com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, em 25 de outubro.

"Não tem que valer só para o futuro. Para mim, tem que valer já no meu mandato", disse. Flávio é um dos autores da PEC 4/2026, que proíbe o presidente de disputar novamente o mesmo cargo, e afirmou que pretende usar o "capital político de um presidente recém-eleito" para aprová-la no Congresso.

Segundo o candidato, a definição sobre a duração dos mandatos, de quatro ou cinco anos, e sobre a extensão da regra a governadores e prefeitos caberá ao processo legislativo. O texto da PEC, de acordo com a CNN Brasil, não detalha mudança na duração do mandato.

Flávio também defendeu que a proposta inclua a proibição de candidatura de parentes até o terceiro grau ao mesmo cargo. Ele se referiu a uma declaração do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que na segunda-feira (5) disse à CNN que o ex-presidente Jair Bolsonaro poderia ser candidato em 2030. "Se eu for presidente da República, em 2030 nenhum parente meu pode ser candidato", afirmou o senador, que classificou a fala de Valdemar como "desencaixada".

Na mesma declaração, segundo a Folha de S.Paulo, Flávio criticou gastos do governo federal no período eleitoral. Na quarta-feira (7), ele já havia citado outras mudanças constitucionais que pretende propor caso seja eleito, como uma reforma do Judiciário, a redução da maioridade penal e alterações na reforma tributária.

Para valer, o fim da reeleição depende de aprovação de uma emenda constitucional, que exige o voto de três quintos dos deputados e dos senadores, em dois turnos de votação em cada Casa.