Justiça torna réus 22 acusados de fraude de R$ 36,5 milhões na Educação de Porto Alegre

A Justiça do Rio Grande do Sul recebeu a denúncia do Ministério Público (MP) contra 22 pessoas acusadas de crimes em contratações da Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Porto Alegre. A decisão, do juiz Paulo Augusto Oliveira Irion, da 13ª Vara Criminal da capital, foi tomada na terça-feira (6) e abre a ação penal. Segundo o MP, as compras investigadas somam R$ 36,5 milhões.

Os réus vão responder, conforme a participação atribuída a cada um, por associação criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, corrupção passiva e corrupção ativa. Entre eles estão a ex-secretária municipal de Educação Sônia da Rosa, o empresário Jaílson Ferreira da Silva e os ex-vereadores Alexandre Bobadra e Pablo Melo. Pablo é filho do prefeito Sebastião Melo (MDB), que não está entre os investigados.

A denúncia é resultado da Operação Capa Dura, da Polícia Civil. De acordo com o MP, os fatos ocorreram entre março de 2022 e junho de 2023, e o grupo se dividia em três núcleos: público, político e empresarial. A acusação sustenta que, entre março e setembro de 2022, licitações foram manipuladas com pesquisas de mercado simuladas, cotações fictícias de empresas combinadas e documentos fornecidos pela própria empresa beneficiada.

Os contratos envolviam materiais e projetos pedagógicos nas áreas de leitura, aprendizagem, educação financeira, empreendedorismo e educação ambiental.

Os acusados serão citados e terão dez dias para apresentar a defesa prévia. Em nota, os advogados de Pablo Melo afirmaram que ele vai demonstrar sua inocência e que foi o único investigado que não foi ouvido pela polícia, embora tenha se colocado à disposição. "O processo judicial será a oportunidade para mostrar os equívocos da acusação", diz a nota. O g1 informou que procurou as defesas de Sônia, Jaílson e Alexandre, sem retorno até a publicação.