Alcolumbre marca para quarta-feira votação da PEC que acaba com a escala 6x1
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), incluiu na pauta de quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho para um de descanso, a chamada 6x1. Antes disso, o plenário fará na terça (13) e na quarta as duas últimas sessões de discussão exigidas pelo regimento.
A PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro. O texto reduz a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, garante dois dias de descanso remunerado, um deles preferencialmente aos domingos, e proíbe redução de salário. A mudança seria gradual: 60 dias depois da promulgação, a jornada cairia para 42 horas, com escala 5x2; doze meses depois, para 40 horas.
Trabalhadores com diploma de ensino superior que ganham a partir de R$ 21.188,87 por mês, cerca de 2,5 vezes o teto do INSS, ficam fora da regra e poderão negociar a jornada diretamente com o empregador, desde que mantida a escala 5x2. Para ser aprovada, a PEC precisa de ao menos 49 votos, três quintos do Senado, em cada um dos dois turnos. Se os senadores mudarem o texto, ele volta para a Câmara.
Em nota, Alcolumbre afirmou que cumpre o compromisso de pautar a proposta com respeito ao rito regimental. "Caberá a cada senador e a cada senadora decidir com liberdade, consciência e convicção", declarou. No início de setembro, ele havia dito que a votação ficaria para depois das eleições.
Pelo regimento, depois do primeiro turno é preciso esperar cinco dias úteis e fazer mais três sessões de discussão antes da segunda votação, o que levaria a conclusão para a última semana de outubro. A líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE), recolhe assinaturas para um calendário especial que permita votar os dois turnos no mesmo dia. Segundo Alcolumbre, o requerimento precisa de 54 apoios, e ele afirmou que o colocará em votação se for apresentado.
Do outro lado, apoiadores do candidato Flávio Bolsonaro (PL) tentaram adiar a análise. Na quarta-feira (7), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) pediu a Alcolumbre que a votação ficasse para depois do segundo turno, marcado para 25 de outubro. Senadores do PL não participaram das sessões de discussão, mas, segundo a Folha de S.Paulo, indicaram que a oposição não pretende obstruir a votação. Até agora, o único senador a criticar o texto em plenário foi Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), que defende alterações no projeto.