Fachin envia à PF avaliação de segurança sobre ameaças de morte contra Flávio Dino
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, encaminhou nesta sexta-feira (9) à Polícia Federal uma avaliação técnica de segurança sobre ameaças publicadas nas redes sociais contra o ministro Flávio Dino. O documento foi produzido pela Secretaria de Polícia Judicial do tribunal, e caberá à PF decidir quais medidas tomar.
"Foi encaminhada à Polícia Federal avaliação técnica de segurança relativa às ameaças identificadas contra o ministro, para conhecimento e adoção das medidas pertinentes, no âmbito de suas atribuições", informou o STF em nota. A Corte afirmou que "permanece atenta à segurança de seus ministros e em articulação com os órgãos competentes".
A providência foi tomada no mesmo dia em que Dino divulgou trechos de um relatório interno sobre ameaças a magistrados. Segundo a CNN Brasil, o levantamento aponta que o X, antigo Twitter, concentra o maior volume e a maior proporção de publicações hostis contra ministros, com menções a fuzilamento, explosão, enforcamento e esquartejamento. As mensagens reproduzidas pelo ministro foram publicadas em outubro e também citam Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.
Em publicação nas redes sociais, Dino afirmou que as ameaças não vão mudar a forma como atua. "Se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição", escreveu.
O ministro atribuiu as mensagens à "repetição de mentiras" e disse que, em 37 anos de serviço público, nunca respondeu a processo criminal. Para ele, quem discorda de uma decisão deve usar os recursos previstos no próprio Judiciário. "Se as pessoas não concordam com decisões judiciais, elas podem recorrer aos Colegiados competentes. Não precisa matar o juiz que tomou a decisão", declarou.
Ameaças a autoridades por meio das redes podem ser enquadradas como crime. A PF não informou, até a publicação desta reportagem, se abriu inquérito sobre as mensagens nem se algum autor já foi identificado.