Governo zera tributos da gasolina e eleva subsídio ao diesel; custo é de R$ 5,2 bi ao mês
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) um pacote para conter o preço dos combustíveis que custará R$ 5,2 bilhões por mês aos cofres públicos. Por decreto, foram zerados por 30 dias, com possibilidade de prorrogação, o PIS/Pasep, a Cofins e a Cide sobre a importação e a venda de gasolina. Também foi publicada uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia.
Na gasolina, o corte de tributos federais, que era de R$ 0,63, passa a R$ 0,89 por litro. Só essa medida custa R$ 2,4 bilhões por mês, R$ 700 milhões a mais que antes. A desoneração do etanol hidratado, de R$ 0,19 por litro, foi prorrogada, e a subvenção a produtores e cooperativas subiu de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Segundo o governo, o impacto fiscal das medidas para gasolina e etanol é de R$ 3,6 bilhões em 2026.
No diesel, os importadores de óleo rodoviário vão receber uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, somada aos R$ 2,12 já pagos, por 30 dias, com custo estimado de R$ 1,6 bilhão. Dos R$ 7,52 bilhões da MP 1.395, R$ 6,17 bilhões vão para o diesel e R$ 1,35 bilhão para outros derivados de petróleo. Segundo o jornal O Sul, o crédito cobre os subsídios que já estavam em vigor.
O Ministério do Planejamento informou que as renúncias da gasolina e do etanol serão compensadas com receitas extraordinárias de petróleo da União, para garantir neutralidade fiscal, e que as medidas são temporárias e valem só para 2026. O governo justifica o pacote com a alta do barril do tipo Brent, que passou de cerca de US$ 70 para mais de US$ 100 com o conflito no Oriente Médio.
As medidas foram anunciadas a 16 dias do segundo turno. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou relação com a disputa. "Não tem ligação com o momento eleitoral. Começamos a fazer isso há um tempo", declarou. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse esperar que o corte chegue às bombas e afirmou que o imposto sobre a exportação de petróleo continuará enquanto o Brent estiver acima de US$ 100.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai habilitar os participantes, acompanhar os preços e pagar as subvenções. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) ficará responsável pela fiscalização de postos e distribuidoras.