TSE dá 48 horas para a Meta explicar se tratou Lula e Flávio da mesma forma
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de 48 horas, no sábado (10), para que a Meta informe se as publicações das campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) estão sendo tratadas da mesma forma em suas plataformas. A decisão atende a uma representação da coligação de Lula.
A campanha petista acusa a empresa, dona do Instagram e do Facebook, de praticar “seletividade algorítmica” e de silenciar “vozes relevantes do campo progressista”. A ação também afirma que a Meta se omitiu diante de uma rede de 255 perfis no Instagram operados por inteligência artificial, que, segundo a acusação, teria somado 58 milhões de visualizações em um mês com ataques a Lula, ao PT e à primeira-dama Janja da Silva.
No mesmo dia, a campanha divulgou nota acusando a Meta de tentar interferir na eleição em benefício de Flávio e informou que também levará o caso à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Segundo a nota, o perfil de Lula ficou impedido de impulsionar conteúdos no Instagram entre a tarde de sexta-feira (9) e a manhã de sábado. Um levantamento da Secretaria Nacional de Comunicação do PT, citado pela campanha, aponta que a página de Flávio teve, em média, 2,96 vezes mais engajamento que a de Lula, com 17,2% menos seguidores.
A Meta negou as acusações. “As alegações são simplesmente falsas e não encontram respaldo nos fatos. Muitos dos problemas técnicos mencionados não afetaram exclusivamente o Brasil ou contas específicas nas nossas plataformas. Cumprimos com as normas eleitorais e estamos comprometidos com a isonomia do uso das nossas plataformas por todos”, afirmou a empresa em nota.
Na decisão, Bellizze ressaltou que as provas iniciais apresentadas pela coligação são em grande parte indiretas, baseadas em reportagens, estudos e relatos de usuários, e que o caso exige uma análise técnica antes de qualquer liminar. Ele mandou a Meta preservar registros de moderação e de anúncios, detalhar medidas aplicadas aos perfis desde 16 de agosto, justificar o bloqueio da conta de anúncios da campanha em 23 de setembro e explicar como aplicou as regras às duas candidaturas.
A Agência Lupa e o Instituto Democracia em Xeque, cujos levantamentos foram citados na ação, também terão 48 horas para apresentar suas metodologias. Depois, a coligação e a Procuradoria-Geral Eleitoral terão 24 horas cada para se manifestar. As informações da empresa ficarão sob sigilo.