TSE suspende propaganda de Lula sobre Flávio e cobra dados em ação contra canal de Janones
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou no sábado (10) decisões em ações movidas pelas duas campanhas que disputam o segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro. Uma suspendeu uma propaganda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); a outra cobrou esclarecimentos da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) antes de analisar o pedido de retirada de um canal pró-Lula do WhatsApp.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, concedeu liminar que suspende uma inserção da campanha de Lula que afirmava que Flávio é investigado no caso do Banco Master e que o candidato a vice dele, Alfredo Gaspar (PL), é alvo de investigação por estupro de vulnerável. Segundo o UOL, o ministro entendeu que a peça omitiu informações relevantes, como o arquivamento do pedido de investigação contra Gaspar pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, após a Procuradoria-Geral da República apontar falta de provas. Na decisão, Nunes Marques escreveu que a propaganda traz "imputações criminais desprovidas de lastro mínimo". Flávio é investigado pela Polícia Federal em inquérito sobre o financiamento do filme "Dark Horse" por Daniel Vorcaro, dono do Master, segundo o g1.
Na outra ação, Flávio pede a cassação do registro da chapa de Lula e Geraldo Alckmin (PSB), a inelegibilidade dos responsáveis e a suspensão do canal "Exército do Lula", criado pelo deputado André Janones (Rede-MG). A campanha do PL acusa o canal de espalhar informações falsas, como a de que Flávio cortaria aposentadorias e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e afirma que Janones teria usado recursos públicos para impulsionar conteúdo contra o candidato.
O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, deu 72 horas para a campanha informar se pedidos semelhantes já foram feitos em outros processos e especificar as irregularidades de cada publicação, além de cinco dias para entregar os arquivos originais citados. Ele aceitou o processamento da ação, mandou notificar Lula, Alckmin e Janones para apresentarem defesa em cinco dias e ressaltou que isso não significa reconhecer as acusações. O pedido de suspensão do canal ainda não foi analisado.
Janones negou as acusações e chamou a ação de "tentativa clara de censura", segundo o Metrópoles. Até a manhã deste domingo (11), mais de 100 mil pessoas haviam entrado em um canal criado por apoiadores no Telegram.