MPF aponta 11 áreas no Amazonas onde alunos passam de ano sem ter aulas
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas identificou 11 terras indígenas, reservas extrativistas e reservas de desenvolvimento sustentável, em oito municípios, onde alunos do ensino médio foram aprovados e passaram de ano mesmo sem a oferta regular de aulas. O levantamento foi revelado pelo jornal Folha de S.Paulo.
Segundo a Procuradoria da República no Amazonas, faltam professores, escolas, merenda, transporte e estrutura básica para indígenas e ribeirinhos que querem cursar o ensino médio sem precisar se deslocar para as cidades. Mesmo assim, os estudantes aparecem como aprovados no sistema de registro escolar mantido pela Secretaria de Educação do estado. O MPF diz suspeitar que crimes são cometidos para efetivar essas aprovações, com uso de documentos falsos por integrantes da pasta, e deve investigar o caso.
O órgão tenta firmar um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Secretaria de Educação e estabeleceu o dia 13, terça-feira, como prazo para o aceite do governo. O acordo prevê medidas emergenciais, como a contratação de professores indígenas por processo simplificado e o levantamento das necessidades de transporte, infraestrutura e material didático. Se não houver acordo, a Procuradoria pretende entrar com ações na Justiça.
O mapeamento, conduzido pelo procurador Fernando Merloto Soave após dezenas de reuniões com comunidades tradicionais, descreve situações em vários pontos do estado. Em Fonte Boa, no médio Solimões, indígenas "apenas respondem provas quando o professor manda e vão passando de ano normalmente", registra o documento. Em Boca do Acre, ribeirinhos são aprovados sem aulas por falta de professores. Em Novo Aripuanã, a merenda chegou a ficar suspensa por quatro meses seguidos.
Em uma reserva na região de Japurá, alunos precisam se deslocar à noite pelo rio, num trecho de duas horas, para chegar à sala de aula. Um relatório da Associação Parawami Yanomami enviado ao MPF em setembro relata falta de escolas, professores e material didático, além de alunos estudando no chão.
A Folha informou ter questionado o governo do Amazonas por email na terça-feira (6), mas não obteve resposta.