Corregedor do TSE derruba ordem de Nunes Marques e libera canal 'Exército do Lula'

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu na tarde deste domingo (11) a ordem do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que havia mandado tirar do ar o canal de WhatsApp "Exército do Lula". A decisão é preliminar, e a palavra final ficará com o plenário da Corte.

Coordenado pelo deputado André Janones (Rede-MG), o canal reúne mais de 3 milhões de inscritos e é usado para distribuir áudios, vídeos e orientações a apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição. Pela manhã, Nunes Marques havia atendido a um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) e dado três horas para a Meta suspender o canal até a homologação do resultado do segundo turno. Segundo ele, havia "utilização de estrutura de transmissão a milhões de pessoas, sob comando único, para replicar conteúdos que esta Corte já reconheceu como inverídicos".

Cueva, que é o relator da ação apresentada pela campanha de Flávio, disse ver com "preocupação" a atuação da Presidência em um processo que tramitava na Corregedoria. Ele registrou que, no sábado (10), havia dado 72 horas para a campanha prestar esclarecimentos e que, 41 minutos depois, o mesmo pedido de suspensão foi levado à Presidência. Para o corregedor, os documentos apresentados não demonstram que toda a atividade do canal seja ilícita.

O canal volta a funcionar com restrições. Os responsáveis não podem divulgar conteúdos cuja ilicitude já tenha sido reconhecida pelo TSE, e a repetição dessas publicações poderá levar a nova suspensão. Cueva pediu que o caso seja incluído na primeira sessão virtual disponível, preferencialmente em até 24 horas.

A campanha de Flávio divulgou nota em que classificou a decisão como "estarrecedora" e afirmou que ela revela "complacência com a descarada disseminação de fake news a favor de Lula". Mais cedo, o próprio Flávio disse esperar que a Justiça Eleitoral "seja mais ágil" e afirmou que o canal divulga "mentiras em massa".

Antes da reviravolta, Lula havia chamado de "absurda" a ordem de Nunes Marques e dito estar "desconfiado do comportamento da Corte eleitoral". A campanha petista classificou a suspensão como censura. Depois da decisão do corregedor, Janones escreveu no X que o canal ganhou 500 mil novos seguidores. Lula e Flávio disputam o segundo turno em 25 de outubro.